Imagens de uma câmera de videomonitoramento registraram o momento em que uma viatura da Polícia Militar derrubou a motocicleta onde estavam dois adolescentes, na tarde de sexta-feira (27), na região das Casinhas, em Montanha, no Norte do Espírito Santo. Em nota, a PM havia informado, com base no boletim feito pelos próprios policiais envolvidos na ocorrência, que “a motocicleta acabou derrapando em uma curva, vindo a se chocar contra a viatura”. As imagens, no entanto, não mostram isso. Elas revelam a viatura colidindo na traseira da moto, provocando a queda. O adolescente que estava na garupa ficou ferido.
Parte da perseguição foi registrada também por moradores em vídeos que circulam nas redes sociais.
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Com a divulgação de um novo vídeo que mostra uma viatura da Polícia Militar causando o acidente e contrariando a nota inicial, a Rede Notícia cobrou da corporação um novo posicionamento. A Polícia Militar informou que vai instaurar inquérito para apurar a atuação dos policiais envolvidos, e defendeu a os agentes [leia a nota na íntegra mais abaixo].
Versão da PM
Segundo a Polícia Militar, a corporação recebeu denúncia de que jovens estariam empinando motocicletas e conduzindo em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres. “Pouco depois, uma motocicleta com dois adolescentes passou em frente à guarnição em alta velocidade, confirmando a denúncia”, diz a nota da PM.
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Ainda de acordo com a corporação, os militares deram ordem de parada com sinais sonoros e luminosos, mas os ocupantes desobedeceram e fugiram em alta velocidade. “Durante o acompanhamento, a motocicleta acabou derrapando em uma curva, vindo a se chocar contra a viatura. O condutor ficou ferido e foi socorrido pelo Samu ao hospital”, informou a PM.
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A Polícia Militar acrescentou que o passageiro da moto “sofreu apenas ferimentos leves” e recebeu atendimento médico. A motocicleta foi apreendida.
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A Polícia Civil informou à reportagem que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Nova Venécia. “O adolescente, de 16 anos, foi liberado da escolta policial já que a autoridade policial não identificou elementos suficientes para realizar a prisão em flagrante naquele momento”, comunicou a corporação.
Nota da PM na íntegra:
O Comando da 19ª Companhia Independente informa que, em análise preliminar, não restou evidenciada contradição entre a narrativa oficial e a dinâmica observada nas imagens.
É oportuno salientar que o condutor da motocicleta, ao desobedecer ordem legal de parada emanada por autoridade policial e empreender fuga em alta velocidade, incorreu em diversas condutas ilícitas, assumindo, por conseguinte, o risco de consequências decorrentes de sua própria ação. A análise isolada do instante da colisão, desconsiderando o encadeamento dos fatos desde o início do acompanhamento policial, resulta em interpretação fragmentada e descontextualizada da ocorrência.
Ressalte-se, ainda, a existência de registro audiovisual antecedente ao momento da colisão, no qual se observa o condutor da motocicleta transitar de forma manifestamente imprudente, saltando lombadas e quase atropelando um pedestre que atravessava a via, além de cometer reiteradas infrações de trânsito de natureza gravíssima, conforme tipificado no Código de Trânsito Brasileiro. Tal conduta delituosa prolongou-se por trajeto considerável, em vias de intenso fluxo de veículos e pedestres, no município de Montanha, expondo a risco elevado a segurança viária e a integridade física de terceiros.
No que tange especificamente ao segundo vídeo, que retrata o instante da colisão, verifica-se que o motociclista trafega muito próximo a um veículo estacionado e, de forma súbita, reduz a velocidade, aparentando intenção de realizar conversão à direita. É nesse momento que se dá o choque, ocasionando a queda dos ocupantes da motocicleta. Importa destacar que os policiais militares dispunham de visão privilegiada e percepção direta da dinâmica em curso, elemento que confere presunção relativa de veracidade à narrativa registrada no Boletim Unificado, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a fé pública do agente estatal.
A imputação de que o policial teria deliberadamente colidido contra o motociclista, com dolo, bem como a alegação de falsidade ideológica no registro do Boletim Unificado, configura acusação grave que, se desprovida de lastro probatório mínimo, pode, em tese, caracterizar o crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal.
Por fim, cumpre informar que será instaurado Inquérito Técnico, com base nos protocolos administrativos internos da Corporação, bem como Inquérito Policial Militar, nos termos do Código de Processo Penal Militar, para apuração minuciosa da dinâmica dos fatos, identificação de eventuais causas determinantes e verificação de eventual responsabilidade penal ou administrativa por parte dos policiais envolvidos. Ressalte-se que, neste momento inicial, não se vislumbra qualquer elemento probatório capaz de sustentar afirmação peremptória acerca da prática de ilícito pelos agentes de segurança.
Sobre o caso
