Romualdo Milanese anunciou ontem, que entrou com embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a corte ter negado seu recurso especial em Sessão Ordinária realizada por videoconferência no dia 15 de abril.
“Tenho fé que irão resolver essa situação, porque os quatro ministros que votaram contra não ficaram atentos à Sumula 41, conforme a fala do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE”, disse Romualdo.
O recurso especial de Romualdo foi rejeitado por maioria, com resultado proclamado em 4 a 3. Votaram no sentido de referendar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), e determinar a realização de uma nova eleição em Boa Esperança, os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (relator do caso), Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Mauro Campbell Marques. Já os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do TSE), Luiz Felipe Salomão e Sérgio Silveira Banhos, que havia pedido vistas do processo na Sessão do dia 23 de fevereiro, abriram divergência para dar provimento ao recurso e manter o registro e a eleição de Romualdo.
Apesar de ter sido o mais votado nas eleições do ano passado, com 58,73% dos votos, Romualdo está impedido de assumir a prefeitura de Boa Esperança por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em decisão no dia 30 de novembro.
Com a decisão do TSE, o TRE-ES vai elaborar e aprovar em Sessão, uma Resolução sobre a realização da eleição suplementar no município. Enquanto isso, Renato Barros, vereador eleito presidente da Câmara Municipal, segue como prefeito interino de Boa Esperança.
