O Ministério Público (MPES) editou a denúncia ofertada à Justiça contra vereador Danilo Henrique Ballarini (PSB), de São Domingos do Norte, no Norte do Espírito Santo, e alterou a classificação de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), para homicídio doloso – quando existe intenção de matar. Danilo é réu acusado de dirigir embriagado e causar o acidente que matou o jovem Ruan Carlos de Azevedo Alves, de 19 anos, no dia 4 de setembro do ano passado, em São Domingos do Norte. Além disso, o político vai responder por duas tentativas de homicídio.
A mudança de entendimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, baseada no inquérito da Polícia Civil, foi motivada pela assistência de acusação, promovida pelo advogado Fábio Marçal. Ele aponta que o vereador agiu em “desprezo pela vida humana”, o que se configura, no entendimento dele, como situação de homicídio doloso.
“Desde o início entendemos que houve situação de homicídio doloso. Apresentamos, novamente, nossas manifestações e o Ministério Público entendeu exatamente, conforme a nossa tese, de que houve desprezo pela vida humana. Ao invés de ele socorrer a vítima, ele pediu ajuda às pessoas para tirar o corpo daquela vítima, agonizando debaixo do carro, tirar a moto e simplesmente para fugir. O vereador deixou ele ali sangrando. Tendo em vista que era a única chance que, de repente, aquela vítima tinha de sobrevivência, se ela fosse socorrida naquele momento, o MP também que ele agiu com dolo eventual, ele assumiu o risco do resultado, então ele deve responder por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio”, explicou Marçal.
O vereador dirigia um carro de uma autoescola que pertence à família dele, quando atingiu duas motocicletas. Em uma estava um casal, que ficou ferido. Em outra, estava Ruan Carlos de Azevedo Alves, de 19 anos, que chegou a ser socorrido para o Pronto Atendimento de São Domingos do Norte, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Danilo chegou a ser preso pela Polícia Militar no dia do acidente, mas pagou R$ 1500 em fiança arbitrada pela delegada Jaciely Favoretti Souza, e foi solto para responder ao processo em liberdade. O vereador se negou a fazer o teste do bafômetro, mas o Exame de Constatação de Alteração de Capacidade Psicomotora feito pela PM, destaca que Danilo Ballarini estava sob influência de álcool e que teria confessado aos PMs ter ingerido cerveja na data da tragédia.
“Como que se encontra a tese de dolo eventual? Você analisa o antes, o durante e o depois dos fatos. Então, ele estava alcoolizado, ele se envolveu no acidente, ele causou um acidente e, por fim, não se importa para as consequências daqueles atos. E isso é o dolo eventual. Isso é o desprezo. Ele assume o risco de o que fez. Foi assim que o Ministério Público entendeu depois da audiência. Nós já estávamos pedindo isso desde o primeiro momento”, complementou o advogado Fábio Marçal.
A investigação do caso foi auxiliada pelo uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, divulgadas pela imprensa, que flagraram o momento exato do acidente. Veja:
A reportagem demandou posicionamento do vereador, e tenta contato com a defesa dele.
