O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.
“Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, disse Lula, em vídeo postado nas redes sociais.
“A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem. Porque elas não têm que se submeter a ninguém”, completou o presidente.
No vídeo, Verônica agradece a indicação e cita a simbologia de a indicação ser formalizada no Dia Internacional da Mulher. “Agradeço e fico muito honrada por ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março. E espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”.
Caso o seu nome seja aprovado pelo Senado, ela se tornará a segunda mulher na história a ocupar uma vaga nos 217 anos de funcionamento da Corte .
A escolha de Lula contou com o apoio da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Verônica defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava-Jato. Além disso, a primeira-dama Janja da Silva também tinha Sterman como sua favorita para o cargo.
Lula também foi cobrado publicamente pela presidente atual do STM, Maria Elizabeth Rocha, que clamou por outra mulher na Corte no início deste mês.
— Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero (…) Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas eu não me rendo à homogeneidade, eu sou a voz da diferença e quero ser heterogênea — disse a ministra em entrevista à CNN.
Maria foi a primeira mulher a presidir o STM, em um mandato-tampão entre 2014 e 2015. Ela quebrou uma tradição de 200 anos apenas com homens na composição da Corte.
O presidente tem o direito de escolha sobre a vaga, mas deve cumprir alguns requisitos. Os candidatos devem cumprir requisitos como ter mais de 35 anos e apresentar notável saber jurídico. A vaga na Corte só vai abrir em abril, quando o ministro José Coêlho Ferreira, se aposentar ao completar 75 anos de idade.
Sterman ainda será submetida a uma sabatina no Senado, que vai votar pela aprovação ou não de sua indicação.
Nascida em São Paulo, a advogada se formou em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006 e fez mestrado em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é sócia da Abdalla Sterman Advogados
Ela já havia disputado a indicação para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas foi preterida por Lula, que escolheu Marcos Moreira, apadrinhado político do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Com informações de Agência Brasil e O Globo
