A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) está abrindo sindicância de novos processos administrativos por suspeitas de apresentações de documentos falsos, diplomas e certificados de conclusão de curso de especialização, nos processos seletivos e concursos públicos realizados.
Somente neste início de ano, 29 processos já foram instaurados, sendo quatro que serão publicados nesta semana: Processo nº 76386988, apresentação de diploma do curso de licenciatura em Química pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Processo nº 763989925, apresentação de diploma de mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Processo nº 76960293, apresentação de diploma de mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Processo nº 76960404, apresentação de diploma de mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Os nomes serão divulgados no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (11), para ciência do conteúdo do processo administrativo e os mesmos devem nomear, caso queiram, advogado para acompanhá-los nos atos processuais. Incluir testemunhas, indicando em todos os casos, localização funcional ou endereço, bem como o que pretende provar com a oitiva de cada uma. Apresentar documentos de seu interesse, indicando o que pretendem provar, bem como requerer provas. O prazo para o servidor apresentar os requisitos acima é de 10 dias.
Os processos administrativos foram abertos após os documentos apresentados serem verificados com a faculdade de origem e se a mesma é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). O processo é encaminhado para a corregedoria da Sedu que intima o servidor, e dá a oportunidade dele demostrar que o documento apresentado é verdadeiro. Dependendo do caso, existe a apuração da real intenção de ter usado o documento.
Vale ressaltar, que após encerramento do processo, nos casos constatados em que houve apresentação indevida de documentos, os servidores são penalizados com ações como: rescisão de contratos, incompatibilização de reingressar, e do ressarcimento ao Estado dos valores recebidos indevidamente. Além disso, o processo também é enviado para o Ministério Público Estadual e Polícia Civil para investigação.
Professor veneciano na lista
O nome do professor veneciano, Wemerson da Silva Nogueira, está na relação que será divulgada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
A reportagem de A Notícia tentou falar com ele durante toda tarde/noite de ontem, mas o celular do finalista do Prêmio Nobel da Educação estava sempre fora de área. A qualquer momento, divulgaremos o posicionamento de Wemerson.
Veja a relação que será publicada hoje no Diário Oficial
– Wemerson da Silva Nogueira, processo nº 76386988,apresentação de diploma do curso de licenciatura em Química pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).
– Angélica Cristina Guedes, processo nº 763989925, apresentação de diploma de mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
– José Galvone Fernandes Junior, processo nº 76960293, apresentação de diploma de mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
– Sildanio José de Castro, processo nº 76960404, apresentação de diploma de mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
