A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Obras, através do Setor de Fiscalização, intensificará, a partir do final do mês de fevereiro, o processo de vistoria para aplicação de multas a proprietários de terrenos baldios que estejam em desacordo com as normas do município.
O objetivo principal é que a cidade se mantenha limpa, livre de focos do mosquito Aedes aegypt, animais peçonhentos e demais insetos.
Após a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis, os mesmos terão prazo de até 30 dias para fazer a limpeza do local e o não cumprimento da notificação, implicará em multa, conforme previsto em lei complementar 05/2008, Art. 86. (Na infração a qualquer dispositivo desta Seção será imposta a multa correspondente ao valor de 33,16 a 331,55 VRM´s – Valor de Referência Municipal).
A responsabilidade pela limpeza do terreno é exclusiva de cada proprietário, sendo que não é permitida a colocação de nenhum tipo de lixo no passeio público, como galhos de árvores, podas de arbustos, resíduos de construção, móveis velhos, entre outros, que deverão ser recolhidos e devidamente destinados pelos proprietários.
Vale ressaltar que é expressamente proibida a utilização de queimada como meio de limpeza dos lotes de terra. Além de ser proibido, tal atitude pode colocar em risco outras propriedades particulares a sua volta.
A Prefeitura espera que os proprietários de terrenos se mobilizem e façam a limpeza de suas propriedades, para que não haja a necessidade de aplicação de multas e que se possa manter a cidade limpa, pois, após o início das fiscalizações, os lotes que possuírem qualquer tipo de vegetação indevida ou entulho, serão notificados.
