A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, está alertando toda a população para que evite queimadas, tanto urbanas como rurais, e pedindo apoio na prevenção de incêndios de toda a natureza.
Em zona urbana, as queimadas são proibidas durante todo ano. A decisão leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana com problemas respiratórios, especialmente, em um momento de pandemia.
A orientação para quem deseja fazer uma limpeza no seu terreno é buscar informação nas secretarias municipais, órgãos competentes e empresas que tenham capacidade de fazer a remoção adequada do material. Há situações em que o fogo pode se alastrar e atingir residências, devastar fauna e flora nativa.
A Lei de Crimes Ambientais, Nº 9.605 de 1998, no seu artigo Art. 41, diz: “Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e também no artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora”.
A população pode contribuir, fazendo denúncias pelos telefones: 193 (Corpo de Bombeiros), 3772-6176 (Defesa Civil), e 190 (Polícia Militar).
