PM apura atuação de policiais em perseguição que terminou com acidente no Norte do ES

Adolescentes em moto caíram durante fuga da polícia; investigação da PM vai apurar circunstâncias do acidente e atuação dos agentes envolvidos

De
Wilson Rodrigues
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A Polícia Militar informou que vai instaurar inquérito para apurar a atuação dos policiais envolvidos em uma perseguição a dois adolescentes em uma moto, que terminou com a queda dos ocupantes do veículo na região das Casinhas, em Montanha, no Norte do Espírito Santo, na tarde de sexta-feira (26). Os nomes dos militares não foram divulgados, e os dos menores serão preservados, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).

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Em nota divulgada neste sábado (27), a corporação afirmou que irá investigar o caso, mas destacou que, em análise preliminar, não identificou indícios de desvio de conduta por parte dos militares. A PM também classificou como “calúnia” algumas interpretações feitas a partir das imagens que circulam sobre a ocorrência [leia a nota na íntegra mais abaixo].

Antes, em comunicado anterior, a corporação havia relatado, com base no boletim registrado pelos policiais que participaram da ação, que “a motocicleta acabou derrapando em uma curva, vindo a se chocar contra a viatura”. As gravações que circulam nas redes sociais mostram, entretanto, a viatura colidindo na traseira da moto, o que provocou a queda. O adolescente que estava na garupa se feriu.

O caso

Segundo a Polícia Militar, a corporação recebeu denúncia de que jovens estariam empinando motocicletas e conduzindo em alta velocidade, colocando pedestres em risco. “Pouco depois, uma motocicleta com dois adolescentes passou em frente à guarnição em alta velocidade, confirmando a denúncia”, informou a PM.

Ainda de acordo com a corporação, os militares deram ordem de parada com sinais sonoros e luminosos, mas os ocupantes não obedeceram e fugiram em alta velocidade. “Durante o acompanhamento, a motocicleta acabou derrapando em uma curva, vindo a se chocar contra a viatura. O condutor ficou ferido e foi socorrido pelo Samu ao hospital”, diz a nota.

A Polícia Militar acrescentou que o passageiro da moto “sofreu apenas ferimentos leves” e também recebeu atendimento médico. A motocicleta foi apreendida.

Ocorrência entregue à Polícia Civil

A Polícia Civil informou que a ocorrência foi registrada na Delegacia Regional de Nova Venécia. “O adolescente, de 16 anos, foi liberado da escolta policial, já que a autoridade policial não identificou elementos suficientes para realizar a prisão em flagrante naquele momento”, informou a corporação.

Nota da PM na íntegra:

O Comando da 19ª Companhia Independente informa que, em análise preliminar, não restou evidenciada contradição entre a narrativa oficial e a dinâmica observada nas imagens.

É oportuno salientar que o condutor da motocicleta, ao desobedecer ordem legal de parada emanada por autoridade policial e empreender fuga em alta velocidade, incorreu em diversas condutas ilícitas, assumindo, por conseguinte, o risco de consequências decorrentes de sua própria ação. A análise isolada do instante da colisão, desconsiderando o encadeamento dos fatos desde o início do acompanhamento policial, resulta em interpretação fragmentada e descontextualizada da ocorrência.

Ressalte-se, ainda, a existência de registro audiovisual antecedente ao momento da colisão, no qual se observa o condutor da motocicleta transitar de forma manifestamente imprudente, saltando lombadas e quase atropelando um pedestre que atravessava a via, além de cometer reiteradas infrações de trânsito de natureza gravíssima, conforme tipificado no Código de Trânsito Brasileiro. Tal conduta delituosa prolongou-se por trajeto considerável, em vias de intenso fluxo de veículos e pedestres, no município de Montanha, expondo a risco elevado a segurança viária e a integridade física de terceiros.

No que tange especificamente ao segundo vídeo, que retrata o instante da colisão, verifica-se que o motociclista trafega muito próximo a um veículo estacionado e, de forma súbita, reduz a velocidade, aparentando intenção de realizar conversão à direita. É nesse momento que se dá o choque, ocasionando a queda dos ocupantes da motocicleta. Importa destacar que os policiais militares dispunham de visão privilegiada e percepção direta da dinâmica em curso, elemento que confere presunção relativa de veracidade à narrativa registrada no Boletim Unificado, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a fé pública do agente estatal.

A imputação de que o policial teria deliberadamente colidido contra o motociclista, com dolo, bem como a alegação de falsidade ideológica no registro do Boletim Unificado, configura acusação grave que, se desprovida de lastro probatório mínimo, pode, em tese, caracterizar o crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal.

Por fim, cumpre informar que será instaurado Inquérito Técnico, com base nos protocolos administrativos internos da Corporação, bem como Inquérito Policial Militar, nos termos do Código de Processo Penal Militar, para apuração minuciosa da dinâmica dos fatos, identificação de eventuais causas determinantes e verificação de eventual responsabilidade penal ou administrativa por parte dos policiais envolvidos. Ressalte-se que, neste momento inicial, não se vislumbra qualquer elemento probatório capaz de sustentar afirmação peremptória acerca da prática de ilícito pelos agentes de segurança.

Sobre o caso

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