A Polícia Federal informou que deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Disruptio, para cumprir oito mandados de busca e apreensão e nove ordens de bloqueio de bens e valores, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória. As ações fazem parte de um inquérito que apura indícios de fraudes em contratações públicas, desvio de recursos e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão anterior da Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, e a empresa GF Construtora, do setor de construção civil.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após denúncias de irregularidades em contratos públicos divulgadas na imprensa. As apurações apontam a existência de um esquema estruturado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais e estaduais, com posterior lavagem de capitais.
“Foram identificados indícios de direcionamento de contratos para uma construtora de pequeno porte e baixa capacidade operacional. Em um dos casos, uma obra de revitalização teve seu custo majorado em R$ 720 mil após a dispensa de licitação”, informou a corporação.
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De acordo com a PF, há indícios do uso de “laranjas” na administração da empresa, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência técnica compatível com o porte das obras. As análises financeiras revelaram movimentações consideradas atípicas, com depósitos e saques em espécie de grandes valores, além de transferências suspeitas para pessoas físicas e jurídicas sem justificativa econômica, como um restaurante de pequeno porte. A corporação também constatou que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, foram desviados no esquema.
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A Polícia Federal destacou que as medidas cautelares têm como objetivo aprofundar a coleta de provas e interromper a continuidade dos crimes investigados. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores no total de R$ 7.427.792,05, quantia que corresponde aos pagamentos realizados pela Prefeitura de São Mateus à GF Construtora.
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Conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação (art. 337-L da Lei nº 14.133/2021), desvio de recursos públicos (art. 312 do Código Penal) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei nº 9.613/1998). As penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
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A reportagem tenta contato com a Prefeitura de São Mateus e com a empresa citada. Este espaço segue aberto para posicionamento.
