Tramitou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nesta última quarta-feira (18) quatro Projetos de Lei, tendo um deles, com parecer favorável, que é o Projeto de Lei 26/2018, que dispõe do Programa Vale Feira, definido como relator o vereador Zé Luiz do Cricaré (Avante), de autoria do prefeito Lubiana Barrigueira (PSB).
Os outros Projetos foram instituídos apenas os relatores. O projeto de Lei 24/2018, que muda no nome da EMEF Córrego do Maruí para EMEF João Venturim Sobrinho, de autoria do executivo, tem como relator o presidente em exercício da Comissão, o vereador Juarez Oliose (PSB).
O Projeto de Lei 19/2018, que institui no calendário municipal o Dia do Portador de Necessidades Especiais, de autoria do vereador Zequinha Brasileiro, foi definido como relator também, Juarez Oliose.
Já o Projeto de Lei 22/2018, de autoria do vereador Zé Luiz do Cricaré, que estabelece normas para instalação, funcionamento e plantão de serviços funerários. O relator é o autor do PL.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Luciano Márcio (PSB), não compareceu à reunião, por motivo de saúde.
