A Comarca de Nova Venécia promoveu na última sexta-feira (29), as duas primeiras audiências com réus presos através de videoconferência, fazendo uso da plataforma digital Zoom.
As audiências foram realizadas com detentos da penitenciária de São Mateus e do Centro de Detenção Provisória de Colatina. E as próximas duas já têm data marcada para acontecer: serão na próxima quarta-feira, dia 10.
Segundo o juiz da vara criminal, Ivo Nascimento Barbosa, essa foi a primeira instrução completa de audiência criminal realizada por videoconferência da história da comarca de Nova Venécia, o que deve virar uma tendência. “A saída são as audiências por videoconferências e mesmo após cessando essa pandemia, elas irão permanecer, tendo em vista a economia e a segurança, como, por exemplo, na transferência do preso”, disse.
O juiz fez questão de ressaltar que todas as instituições colaboraram com o ato, como a Defensoria Pública, a Promotoria de Justiça, a 15ª Subseção da OAB, em Nova Venécia, advogados particulares, as unidades prisionais e o 2º Batalhão de Polícia Militar.
Ele ainda falou que mesmo utilizando uma metodologia inovadora, o devido processo legal é seguido à risca, respeitando os direitos e garantias do preso. “Por exemplo, antes das audiências foram abertos canais privados para a comunicação entre a defesa e o preso”.
“O nosso próximo passo, agora, que vejo como avanço, é fazer as audiências com testemunhas ou vítimas do povo, cidadãos, mas será um processo que demandará uma logística mais extensa”, disse.
De acordo com Ivo, a plataforma utilização na videoconferência ofereceu recursos que fez com que ele se sentisse em uma audiência presencial. “Acho que ela retrata muito bem a realidade, porque a imagem é muito nítida. A plataforma é muito avançada e quando o interlocutor fala a plataforma foca nele, então dá para trazer as suas impressões de todas as reações”.
Quem também participou da audiência e aprovou o processo foi o promotor de Justiça, Lélio Marcarini. “Vai gerar uma economia grande para o estado brasileiro, significativa para os cofres públicos e que poderá ser revertido na própria segurança. Além disso, tem a questão da segurança com o deslocamento do preso”.
Para ele, a operação deverá virar uma tendência na comarca veneciana. “Demos um grande salto tecnológico com a implantação do processo eletrônico. Agora, a pandemia acelerou todo esse processo de trabalho por videoconferência. É o estado brasileiro investindo em ambientes virtuais”.
Segundo Lélio, durante todo esse período de pandemia, o Ministério Público não parou. “Trabalhamos em home office, mas os processos urgentes continuaram, tanto o físico como o eletrônico. Somente os não urgentes ficaram suspensos, mas agora estamos retomando-os”.
Para o Defensor Público, Sérgio Fávero, a experiência foi interessante e essa virtualização é uma tendência. “Foi uma demonstração de que este é o caminho e é um caminho sem volta. É algo que estamos colocando em processo, mas que já está instalado em muitas áreas, como nas justiças Eleitoral e Federal e vai se consolidar cada dia mais”.
Porém, ele acredita que a audiência criminal, principalmente do réu preso, precisa evoluir um pouco para garantir o seu direito de ampla defesa. “Hoje, a gente precisa contar com um assistente jurídico que não é vinculado nem ao processo e nem ao preso, que neste caso, é um inspetor do presidio, que acompanhando o réu, que o correto seria a Defensoria Pública ter um defensor para acompanhar o réu no presídio e outro na sala virtual da audiência”.
Além do Juiz da Vara Criminal da Comarca de Nova Venécia, Ivo Nascimento Barbosa; do Defensor Público, Sérgio Fávero; do Promotor de Justiça Criminal, Família e Infância e Cível, Lélio Marcarini; e do presidente da 15ª Subseção da OAB, em Nova Venécia, José Carlos Saíd; participaram das audiências o Promotor de Justiça Criminal, Felipe Pacífico, e os advogados particulares, Edson Carvalho de Souza e Jaqueline de Lima Nascimento.
