quinta-feira, fevereiro 6, 2025
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Nova Venécia entre os poucos municípios com as contas em dia

Trabalhando com planejamento, organização e respeito com o dinheiro público, a atual administração de Nova Venécia tem alcançado ótimos resultados. O equilíbrio das contas públicas, mesmo com as frequentes quedas na receita, é resultado de uma gestão com responsabilidade.

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A maneira correta de conduzir leva Nova Venécia a se tornar um dos poucos municípios do estado a estar adequado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCES) e ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). Isso significa que Nova Venécia está apta para receber qualquer tipo de repasse, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal.

Atualmente no Espírito Santo, 35 municípios estão impedidos de receber transferências voluntárias do Governo Estadual por causa de pendências junto ao TCES. Outros 52 não podem receber recursos da União pelo não cumprimento de requisitos exigidos no Cauc. Destes, 29 figuram as duas listas não podendo receber qualquer tipo de repasse.

O município só pode receber recursos estaduais se estiver com a Certidão de Regularidade em dia junto ao TCES e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação à União, o município precisa estar adequado aos itens exigidos no Cauc, entre eles, débitos tributários, previdenciários e relativos a empréstimos.

Dever de Casa efetuado

O fato de estar devidamente em dia com o cumprimento das obrigações, garante a Nova Venécia permanecer apta para receber ajuda financeira por meio de convênios para a realização de obras ou contratos de repasse, para investimentos que variam entre infraestrutura, aquisição de maquinários e outros.

O prefeito Lubiana Barrigueira falou dos desafios para permanecer de acordo com as exigências e que é preciso ter cautela para conduzir um município de forma ordeira. “São muitos requisitos exigidos e isso precisa ser cumprido à risca. Temos registrado queda na receita, o que reflete diretamente na folha, já que não podemos ultrapassar os 54% da receita com pagamento de pessoal. Esse é apenas um fator. O que precisa ser feito é cortar gastos onde for possível para não ficarmos negativados. Podemos pagar um preço muito alto, caso isso ocorra. Temos olhado com muita cautela as prioridades da população e fazendo aquilo que nos cabe como gestor. Infelizmente às vezes precisamos cortar algo que não gostaríamos, mas é necessário. Vemos municípios sem receber nada justamente porque não estão conseguindo cumprir com as obrigações e o prejuízo que isso gera é imensurável. Graças à boa condução, por toda a nossa equipe, estamos conseguindo desenvolver ações relevantes, além de firmarmos importantes convênios junto aos governos. Estamos chegando ao fim de mais um ano e vimos trabalhando nesta mesma linha de raciocínio, com a redução de gastos, com o objetivo de mais uma vez fecharmos o ano no azul, cumprindo com nossas obrigações”, disse o prefeito veneciano.

Entre as ações desenvolvidas no município de Nova Venécia, graças à correta condução do município, estão a construção de mais de 200 represas por meio do Programa de Construção de Barragens, reabertura e recuperação de estradas no interior, reforma e ampliação de escolas, inauguração de postos de saúde, internet e telefonia móvel no meio rural, aquisição de máquinas e equipamentos, reforma e revitalização de praças, entre outras inúmeras ações que levaram o município a se destacar nos cenários estadual e federal, por apresentar uma política pública desenvolvida com responsabilidade.

Regularidade do município garante ações provenientes de parcerias junto ao Estado e União

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