Objetivo é reunir a sociedade para debater a situação para reduzir as ocorrências.
O aumento de acidentes no município de Nova Venécia tem sido significativo nos últimos meses, e objetivando conter isso, o Ministério Público resolveu reunir órgãos diretamente ligados ao trânsito veneciano para buscar soluções de prevenção.
Na última terça-feira, o Promotor de Justiça, Leonardo Augusto de Andrade Cézar, esteve na Rede Notícia e detalhou as ações que pretende implantar no município para reduzir o número de acidentes. Confira:
Aumento de acidentes
“Através dos processos judiciais e das ocorrências, nós temos percebido que o índice de acidentes envolvendo condutores alcoolizados têm crescido assustadoramente.
Com isso, o Ministério Público não poderia ficar omisso, então resolvemos realizar uma reunião na última segunda-feira com a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de
Saúde, o Corpo de Bombeiros, além de outros órgãos que ajudam no sistema tanto de prevenção, quanto de repreensão deste tipo de conduta, e no próximo dia 24 vamos nos reunir novamente, lá na Promotoria de Justiça para tentarmos reunir esforços na prevenção.
Na última segunda-feira, já tomamos algumas decisões, no âmbito repressivo que fica no poder do Ministério Público, como a denúncia para crimes de embriaguez ao volante, assim como aconteceu na legislação de trânsito com a multa, que hoje aumentou. Então, nesse cenário, nós também nos vimos na condição de tomar nossas providências para aumentar essa repressão, começando a aumentar a prestação pecuniária, na proposta de suspensão condicional do processo, para que a gente consiga ajudar na resolução desse problema”. Ministério Público
“O Ministério Público não tem mais aquela feição demandista, ou seja, só de processos e de repressão.
O MP, desde a constituição de 88, tem evoluído no sentido de resolutividade dos problemas, e se formos ver, na questão econômica, já que nós estamos passando por uma crise financeira, o fator de prevenir é muito mais eficiente e econômico do que remediar e reprimir.
É bem verdade que quando se prevene uma situação, nós não conseguimos vê-la e concretizá-la, porque é fato que não ocorre, diferentemente de uma repressão. Eu costumo dizer que ninguém ganha uma medalha por evitar um acidente, mas as pessoas costumam ganhar medalhas depois que o acidente acontece e se salva uma vida. O Ministério Público com essa nova visão, esse modelo de gestão, sempre está atento no sentido de mandar recomendações, de realizar a reunião com os atores dispostos a resolver os problemas, para que juntos nós possamos conseguir a resolução.
Está todo mundo no mesmo barco e a função institucional do MP é fazer com que todos remem na mesma direção e na mesma velocidade. Se tiver um remando fora da harmonia, o barco vai ficar rodando em círculos e não vamos conseguir resolver os problemas”. Custos
“Eu sempre falo que há dois custos muito altos. Primeiro, o humano, que são vidas perdidas, pessoas que se lesionam, e quando eu falo custo humano, não falo só na pessoa, porque tem famílias que sofrem, tanto com a morte, como com a lesão, e tem os familiares que dependem dessa pessoa para trabalhar e não tem o seu sustento em casa. Do outro lado, nós temos o custo econômico. A pessoa que é acidentada e nesse acidente, ela morre ou se lesiona, causa um custo muito grande para o Estado. O custo da morte, se perde um posto de trabalho, uma pessoa que pode estar economicamente ativa e ajudando no desenvolvimento da sociedade. O custo da lesão gera outro gasto, porque o primeiro atendimento é sempre em um hospital público, e ele poderia estar sendo utilizado em doenças ou em outros tipos de políticas públicas da saúde, que não fossem provenientes
deste acidente.
O custo é muito alto. Chegam a ter medicamentos de 2 a 3 mil reais, além de próteses e outras coisas. Como o direito à saúde é um direito universal, o acidentado tem ele. Com esse contexto, porque não tentarmos evitar que a pessoa chegue ao acidente e nesse sentido, nós temos duas vertentes, que é a preventiva, que é o que está sendo feito pelo Ministério Público, juntamente com os demais órgãos, e também temos a repressiva, só que ela tem um gasto muito grande para o Estado e o fato já aconteceu e a intenção é evitar que esse fato aconteça para que tanto a perda humana, quanto a econômica, que existem decorrentes deste acidente, sejam evitadas e nós consigamos preservar mais vidas na Comarca de Nova Venécia e conseguir uma economia para o sistema de saúde, que já está muito sofrido com os cortes em razão da crise econômica e para que esse recurso seja empregado de forma mais eficiente”. Educação
“A prevenção maior, ao meu ver, é a educação, tanto é que os atores, seja do município ou do Estado, precisam se unir no sentido de realizar campanhas, inclusive dentro das escolas. E não só com os jovens, mas também com as crianças, porque elas serão o futuro
da nação e por mais que ela não possa conduzir um veículo automotor, ela sempre está perto de alguém que conduz, e se ela aprende na escola o que é errado, ela pode ser um fiscal ao nosso favor.
A criança sendo esse fiscal, ela vai ajudar na prevenção de acidente ou de outro tipo de ação ilícita. Nós não podemos pensar em uma política pública com uma visão míope para resolver o problema de agora. Temos que ter métodos a curto, médio e longo prazo, e a criança seria um a longo prazo, para que em um futuro de 15 a 20 anos, nós tenhamos uma população que saiba efetivamente os males que é a condução de um veículo sob a influência alcóolica”.
