Na sessão virtual desta quarta-feira (6), o presidente Marcelo Santos (União) informou que o Projeto de Lei (PL) 536/2024, sobre o Orçamento do Estado para 2025, terá a tramitação iniciada nesta segunda (11). Antes, porém, disse que espera a participação dos colegas em um almoço que será realizado no mesmo dia para debater o “fortalecimento” das emendas parlamentares.
“Somos nós que temos a competência única e exclusiva de aprovar a peça orçamentária. Eu acho que nesse simbolismo a presença de todos (no almoço) é muito importante”, comentou. A Lei Orçamentária Anual (LOA) passará pela Comissão de Finanças, que estabelecerá o cronograma de tramitação na Casa, antes de ser apreciada pelo Plenário.
Coronel Weliton (PRD) solicitou ao presidente da Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB), “atenção especial” à LOA para garantir a realização de duas obras em Iúna: a pavimentação da Rodovia ES-379 (no trecho que liga a cidade a Muniz Freire). A intervenção “encurtará” a distância do Caparaó até Cachoeiro de Itapemirim, ajudando no escoamento da produção e no fomento do turismo.
A outra ação é a garantia da retomada das obras da escola técnica estadual. De acordo com o deputado do PRD, no final do ano será necessário refazer o processo licitatório para que ela seja entregue no ano que vem. É esperado que a unidade ofereça aos estudantes cursos profissionalizantes e técnicos que contemplem as peculiaridades da região.
Coronel Weliton pediu ainda a Hoffmann que o orçamento do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Bento Ferreira, Vitória, não sofra mudanças. Ele se refere à possibilidade de retirada de um valor de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Segundo explicou, há a intenção de deslocar a verba para custear o atendimento de policiais em clínicas do interior.
