A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), está atuando com agilidade na emissão de licenciamento ambiental no município. Até o momento, foram realizadas 42 licenças. Considerando apenas os dias úteis, em média, uma licença ambiental foi emitida em menos de dois dias.
“Destacamos que mesmo com a pandemia, o município não deixou de cuidar do meio ambiente. Informamos que todos os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tirar as suas dúvidas e se regularizar”, disse o coordenador municipal de Meio Ambiente, Maurício Maier.
A SEMMA recebe, diariamente, diversos requerimentos de licenciamento ambiental para os mais variados ramos de atividades empresariais, com destaque para oficinas mecânicas, lavadores de veículos, loteamentos residenciais, empresas do ramo de granitos, supermercados, secador de café, entre outros.
O processo de licenciamento direto em Nova Venécia foi iniciado no ano de 2014, conforme a Lei Complementar Nº 140/2011, sendo um dos primeiros municípios da região a assumir este desafio.
Os licenciamentos ambientais emitidos diretamente no município proporcionam maior agilidade na formalização e funcionamento dos empreendimentos. “Temos uma equipe extremamente qualificada e ainda inovamos, sendo um dos poucos municípios do Norte do Estado a emitir os licenciamentos simplificados em até 24 horas, o que permite maior incentivo aos empreendimentos que buscam se regularizar, mantendo o controle ambiental necessário para o desenvolvimento da atividade”, concluiu Maurício.
