Nesta quarta-feira (19), técnicos da secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciam uma “corrida” aos 78 municípios capixabas, com a proposta de capacitar profissionais das administrações municipais para realizarem a regularização fundiárias das áreas municipais. O treinamento começará por Boa Esperança e será realizado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), das 14h às 18h, desta quarta. Serão contemplados, neste primeiro treinamento, Boa Esperança, Nova Venécia, Vila Pavão, Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo.
“É o Governo do Estado mais uma vez investindo na qualidade de vida dos capixabas. Esses cursos eram realizados em Vitória e, muitas vezes, a adesão era baixa, pela dificuldade de deslocamento dos profissionais do interior. Agora, vamos levar uma equipe até as cidades, para disponibilizar todas as informações e os mecanismos necessários para viabilizar a regularização fundiárias de áreas municipais. Com isso, vamos permitir a realização do sonho de muitas famílias, que é ter o terreno em seu próprio nome”, defendeu o secretário da Sedurb, Rodney Miranda.
Durante a capacitação, será repassado às equipes municipais, compostas por assistentes sociais, procuradores, analistas de meio ambiente, entre outros, informações sobre como devem ser feitos os cadastros das famílias beneficiadas, quais ações de engenharia devem ser tomadas, além de questões legais previstas na nova lei de Regularização Fundiária. A expectativa é de que cerca de 70 pessoas sejam capacitadas. Outras 14 edições do treinamento, divididas por microrregiões, serão realizadas até final de outubro.
“Temos hoje quase 70 municípios conveniados no Programa Morar Legal – Regularização Fundiária, mas achamos importante estender essa capacitação para todos os municípios da Grande Vitória. Entendemos ser de extrema importância capacitar os municípios para viabilizar essa legalização. Ganha o poder público e ganha o cidadão”, finalizou Rodney.
