O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra os militares suspeitos de envolvimento na execução de um adolescente já rendido em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, por falsificarem o Boletim de Ocorrência. O caso ocorreu em março deste ano, e foi registrado por uma câmera, veja:
Além da falsificação do Boletim de Ocorrência, o MPES também denunciou os militares por fraude processual, por inobservância de lei (crime militar) e por abuso de autoridade. A denúncia foi acatada pela Justiça e os policiais denunciados agora respondem a uma ação penal, que está em andamento. No total, cinco policiais militares estão incluídos na denúncia.
O policial militar responsável pelos disparos contra Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Thafny da Silva Fernandes, apontado como autor do disparo, continua detido preventivamente, conforme informado por seu advogado.
Em março, o coronel Douglas Caus, comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, declarou que os dois cabos e três soldados da corporação envolvidos na morte do adolescente poderiam ser responsabilizados por crime militar caso tivessem alterado a cena do crime e o Boletim de Ocorrência.
No início de maio, a Justiça concedeu alvará de soltura para quatro dos cinco policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do jovem. Somente o autor dos disparos permanece preso.
Wanderson Gonçalves Coutinho, Tallison Santos Teixeira, Samuel Barbosa da Silva Souza e Leonardo Jordão da Silva foram libertados do presídio da Polícia Militar, no Quartel do Comando-Geral da corporação em Vitória. A informação foi confirmada pelo advogado dos policiais, Fúlvio Trindade de Almeida.
O caso segue tramitando em segredo de Justiça, conforme determinado pelo Juízo da Comarca de Pedro Canário, e o MPES continua acompanhando o processo e tomando as medidas necessárias para obter a condenação dos denunciados.
Quanto à denúncia, o advogado dos policiais afirmou que não irá se manifestar sobre o caso, pois ainda não teve acesso à denúncia.
A Polícia Militar informou que o Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído. A parte criminal referente ao homicídio será julgada pelo Tribunal do Júri em Pedro Canário.
Em uma outra imagem daquele fático dia 1º de março, é possível ver policiais militares com um homem algemado sendo levado para uma viatura. É possível perceber que toda a ação é truculenta por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência, veja:
*Com informações de “g1”, “TV Gazeta” e “A Gazeta”
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