Nas reuniões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia desta última terça-feira (21), foram designados os relatores do Projeto de Lei sobre Novembro Azul, Outubro Rosa, abertura de crédito para a Educação e Parecer Prévio do Tribunal de Contas.
Para os Projetos de Lei 08/2018 e 09/2018, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ficou definido, o também presidente da Comissão, o vereador Luciano Márcio (PSB)
O Projeto de Lei 08/2018 institui o Programa Novembro Azul, a ser celebrado anualmente na primeira sexta-feira de novembro, dedicando à realização de ações preventivas voltadas para a integridade da saúde do homem.
Já a 09/2018 tem a mesma citação que a anterior, e trata-se de oficializar a data do Outubro Rosa, para o mês de outubro, realizando ações na prevenção do Câncer de mama e colo uterino.
Formam a Comissão além do presidente, o vice-presidente Juarez Oliose (PSB) e o membro Zé Luiz do Cricaré (PT do B).
Parecer do Tribunal de Contas e abertura de crédito
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia designou o relator no Parecer Prévio do Tribunal de Contas (44/2017), o vereador Juarez Oliose (PSB), que também é presidente da Comissão. Ainda, na reunião, foi designada como relatora do Projeto de Lei 07/2018, a vereadora Gleiciária Bergamim (DEM).
O Parecer Prévio trata da aprovação de contas do prefeito Mário Sérgio Lubiana, nos anos 2014 e 2015.
Já no PL 07/2018, a matéria autoriza a abertura de crédito adicional ao Município, em 2018, no valor de R$ 10 mil, para a Secretaria de Educação.
