A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final recebeu matérias na reunião desta quinta-feira (26), aprovou e designou relatores.
O Projeto de Lei 28/2018, de autoria do vereador Dejanir Dias (PSB), institui e inclui no calendário oficial de eventos em Nova Venécia, a campanha “Doe Sangue, Salve Vidas”, a ser comemorada sempre no mês de novembro. Ficou definido como relator, Juarez Oliose (PSB).
O Parecer do relator do Projeto de Lei 24/2018 sobre a mudança de denominação da EMEF Córrego do Maruí, para EMEF João Venturim Sobrinho, de autoria do executivo, foi aprovado por maioria.
O Parecer do relator do Projeto de Lei 19/2018, com emenda modificativa n° 02 aprovada, foi aprovada com emenda modificativa, e aprovada por maioria. A matéria institui no calendário oficial de datas comemorativas do município, o Dia do Deficiente Físico, do vereador Zequinha Brasileiro.
Foi designado como relator, o vereador Juarez Oliose (PSB), no Projeto de Lei 2/2018, que altera a Lei Complementar 15/2017, que trata do ISS dos escritório de contabilidade, de autoria do prefeito Lubiana Barrigueira.
