O auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) será espaço, mais uma vez, para o lançamento de obras literárias jurídicas. No próximo dia 26, uma quinta-feira, a partir das 19h, acontecerá o lançamento dos livros dos associados Itamar de Ávila Ramos, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos e Rodrigo Monteiro da Silva, que são Promotores de Justiça da Ativa do MPES.
O lançamento acontecerá durante aula do Curso de Pós-Graduação ”Defesa da Ordem Jurídica e Ministério Público”, da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (EESMP), um departamento da AESMP dirigido pelos associados Gustavo Senna Miranda e Pedro Ivo de Sousa.
Os livros a serem lançados são: “Princípio da Vedação de Retrocesso e Financiamento da Seguridade Social no Brasil”, que o associado Itamar Ramos escreveu junto com a professora Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, uma coletânea de vários artigos e que tem a presença do doutor Leonardo Augusto de Andrade; e “Corrupção e Controle Social – A transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública”, de autoria do doutor Rodrigo Monteiro.
O lançamento das três obras contará com palestras dos doutores Adriano Sant’Ana Pedra, Hermes Zanetti Júnior e da doutora Elda Coelho Bussinguer, além dos próprios autores.
Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
A obra
O “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público” é lançado pela editora JHMizuno Editora e tem 301 páginas. A editora informa que os ensaios selecionados na obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, que, há diversos anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.
Ressalta ainda a editora que, na obra, são abordadas – em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico – problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.
Além do associado Leonardo Augusto de Andrade, que escreveu sobre a fixação de dano moral coletivo na sentença penal em casos de corrupção, a obra tem ainda os seguintes autores: Vínicius de Oliveira e Silva; Emerson Garcia; Ruth Araújo Viana; Dandy Jesus Leite Borges; Diego Nardo; Pedro Evandro de Vicente Rufato; Luciano Moreira de Oliveira; Octahydes Ballan Junior; Cynthia Assis de Paula; Benedicto de Oliveira Guedes Neto; e Sidney Fiori Junior.
