O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), do Espírito Santo, na noite desta quinta-feira (9). A medida foi tomada após a magistrada afirmar, durante uma sessão da Corte na última quarta-feira (8), que o “primeiro grau não produz nada” e atacar a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), que havia pedido o adiamento da análise sobre a reestruturação administrativa do tribunal.
A decisão do CNJ ocorreu depois que a OAB protocolou nesta quinta-feira (9) uma Reclamação Disciplinar contra a desembargadora, pedindo seu afastamento preventivo das funções até o fim do processo administrativo. A OAB explicou que participou da sessão porque não tinha recebido o projeto com antecedência e queria pedir mais transparência, buscando analisar a proposta com a categoria antes de qualquer posicionamento.
Durante a manifestação, a desembargadora questionou a presença da Ordem, classificou as colocações da entidade como “absurdas” e disse esperar mais responsabilidade da instituição. Ao defender a reestruturação, ela criticou o funcionamento das Varas do Trabalho, afirmando que o primeiro grau “não tá fazendo nada” e que haveria servidores em excesso nessa instância para justificar a transferência deles para os gabinetes do segundo grau.
Esta não é a primeira vez que a magistrada se envolve em episódios de grande repercussão. Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é a atual vice-presidente do TRT-17, mas já estava impedida pelo CNJ de assumir a presidência da Corte ou outros cargos de direção. Ela responde a um procedimento disciplinar no conselho que apura falta de respeito e suposta má conduta por causa de mensagens agressivas e de cunho político enviadas em um grupo de WhatsApp com outros magistrados. Nas mensagens recebidas pelo CNJ, ela chamou um colega de “gentalha” e escreveu: “Quando eu for presidente do Tribunal, menina, a direita já tratorou a esquerda toda”. Essa restrição continua válida até o julgamento final do caso.
Na noite desta quinta-feira (9), a presidente da OAB-ES, Erica Neves, recebeu uma ligação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que comunicou o afastamento imediato da desembargadora pelo CNJ. O ministro pediu desculpas em nome do TST e da Justiça do Trabalho pelo ocorrido e elogiou a postura firme e institucional da presidente da seccional capixaba.
A reportagem tenta localizar a defesa da desembargadora, e o espaço segue aberto para manifestação.
