Candidatos com deficiência (PCDs) formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciando a eliminação massiva de PCDs no concurso da Polícia Penal (PP). De acordo com o edital de 2023, havia 60 vagas destinadas a esse público, porém, após a realização da Perícia Médica, apenas 12 candidatos foram considerados aptos, resultando na redireção de 49 vagas para a ampla concorrência.
Os candidatos eliminados afirmam que a justificativa dada pela Perícia foi “totalmente genérica”, sem especificar os critérios utilizados para a “limitação de desempenho” dos candidatos. Além disso, questionam a não participação de policiais penais na Perícia, conforme previsto em portaria.
Os PCDs alegam ainda que a exclusão começou já no edital, que não especificou quais deficiências são compatíveis com o cargo. Eles pretendem recorrer judicialmente contra os resultados da Perícia Médica e abordam dados do Portal da Transparência, que indicam a presença de servidores com deficiência em outros cargos da Segurança Pública Estadual.
O argumento dos candidatos eliminados ressalta a percepção de que o processo de avaliação médica foi rápido e com uma equipe considerada inadequada, o que pode ter prejudicado os candidatos com deficiência no concurso da Polícia Penal.
A Rede Notícia demandou posicionamento do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), banca organizadora do concurso, da Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), e também do Ministério Público (MPES). Este texto será atualizado assim que houver retorno.
