Nova Venécia é o próximo município capixaba a receber o projeto “Secont na Estrada”. O evento acontece na sexta-feira, 25, das 8h ao meio dia, no Plenário da Câmara Municipal, com o Workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”. O projeto, que tem por objetivo disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão pública nos municípios, é realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). Em Nova Venécia, o “Secont na Estrada” tem o apoio da Câmara Municipal e Ministério Público.
O presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia, Antonio Emílio, fará a abertura do evento e destaca as ações realizadas no Legislativo: “Atualmente o cidadão pode ter acesso fácil às informações do Legislativo, o portal da transparência está disponível para a sociedade, detalhando gastos com pessoal e outros recursos da Câmara. Em 2017, o Legislativo Municipal ficou em 13º lugar entre os 78 municípios capixabas no ranking da Transparência do Tribunal de Contas. A classificação da transparência das informações também melhorou. Passamos de 54,5% em 2015, para 77,5% no ano passado”.
Na abertura, haverá palestra do secretário da Secont, Marcos Pugnal, com o tema “Transparência e Combate à Corrupção no Espírito Santo”. Em seguida, o auditor do Estado e coordenador da Transparência, Fabrício Massariol, irá ministrar o workshop. O público-alvo do evento são servidores e profissionais que atuam na área.
O auditor irá abordar conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, além das principais leis relacionadas ao tema, dando maior destaque à Lei de Acesso à Informação. Também irá falar sobre as ferramentas de participação social que o Governo do Estado oferece, como o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Portal de Acesso à Informação (www.acessoainformacao.es.gov.br).
No encerramento, haverá também uma palestra do promotor de Justiça Leonardo Augusto dos Santos, sobre combate à corrupção.
O projeto
Criado em 2016, o “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos Auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.
Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Itapemirim, no Sul do Estado, Montanha, no Norte, e Ibatiba, na região do Caparaó. Em 2017, também foram realizadas capacitações em Viana, Anchieta e Aracruz. Já estão previstos eventos em Ibiraçu, Nova Venécia e Cachoeiro de Itapemirim.
Os municípios interessados em receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que, posteriormente, também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.
SECONT NA ESTRADA
“Workshop Transparência e Lei de Acesso à Informação”
Público Alvo: Servidores Públicos em Geral.
Realização: Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (Esesp).
Parceria: Câmara Municipal de Nova Venécia e Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
PROGRAMAÇÃO
8h: Abertura do evento
Antonio Emilio Abreu Dias Borges – Presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia.
8h10: Dângela Bertoldi Volkers – Diretora-presidente da ESESP.
8h20: Marcos Paulo Pugnal – Secretário da SECONT
Tema: “Transparência e Combate à Corrupção no Espírito Santo”.
8h50: Workshop – “Transparência e Lei de Acesso a Informação” (ministrado pelo auditor do Estado, Fabrício Massariol).
10h: Café.
10h20: Workshop – “Transparência e Lei de Acesso a Informação” (ministrado pelo auditor do Estado, Fabrício Massariol).
11h15: Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos – Promotor de Justiça de Nova Venécia.
Tema: “Nós, o povo, e a corrupção pública. Até onde somos responsáveis”.
12h: Encerramento – Antonio Emilio Abreu Dias Borges.
