A Câmara Municipal de Nova Venécia lançou nesta quinta-feira, dia 05, o Programa Integridade, que é um conjunto de procedimentos e mecanismos internos que visam identificar e combater a corrupção.
No evento, foi também instalado na porta do legislativo, o adesivo que simboliza a marca do Programa de Integridade, fazendo agora, parte da Câmara de Nova Venécia.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Anderson Salvador, e contou com a presença na mesa de honra, com, o presidente da Câmara de São Gabriel da Palha, Léo Bragato, o promotor de Justiça, Lélio Marcarini, a Presidente eleita da 15ª Subseção para o triênio 2025/2027, Lélia Tavares Pereira, e o vereador Fiu Juliatti. Para realizar o cerimonial no dia, o jornalista, Diego Feitosa, foi o responsável.
Também no evento, os vereadores Jorge Machado, Denerval Rocha, Roan Roger, e os vereadores eleitos João Júnior, Marlon do Bonfim, Marcelo Alemão, Felipe Barbosa, e Renata, representante do deputado Estadual, Bispo Alves, além de servidores, o defensor público Ricardo Partelli, a sociedade civil e outras autoridades.
Em seu pronunciamento, o presidente do legislativo abordou a importância de adesão da Câmara, ao programa: “Declaro hoje, lançado o Programa de Integridade na Câmara Municipal de Nova Venécia. Como todos sabem, o conceito de corrupção é muito amplo, mas, no âmbito do poder público, podemos resumir, ações que violam os princípios da administração pública, tendo como principal, o recebimento indevido. Uma coisa temos certeza, onde há ética, não há espaço para corrupção. Estamos aqui para apresentar que a Câmara aderiu ao programa, por isso, hoje é um dia muito especial para todos deste município. Nosso legislativo precisa sempre ser exemplo de honestidade, ética e transparência”, relata o Anderson.
Já o promotor de justiça, revelou: “Se tem má fé, tem improbidade administrativa. Nós já vimos nesta Câmara, notas adulteradas, onde o valor era R$10, e colocavam R$ 100, Moa agiu no combate à corrupção, com muita dificuldade, enfrentou preconceito, mas a justiça foi feita, e quem errou, foi punido. Aqui posso dizer, Moa foi o cara. E quem errar tem que pagar, tudo de forma republicana, democrática, dentro da lei. Tem uma coisa interessante acontecendo aqui, a Câmara encerra uma legislatura, deixando para os próximo vereadores que vão chegar, este importante programa instalado, isso é fantástico, o presidente daqui e sua equipe estão de parabéns”, fala Marcarini.
A controladora da Casa, que também palestrou no dia, expressou: ”Hoje inicia mais um ciclo importante na garantia da integridade da nossa instituição. Nossa trajetória teve início em 2021 e, hoje, um importante passo foi dado, o lançamento do Programa de integridade. Esse evento marca o compromisso da Câmara Municipal de Nova Venécia consigo mesma e, com a sociedade de que irá implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência. O Programa de Integridade vem como sugestão no Programa Nacional de Prevenção a Corrupção (PNPC), que é uma importante ferramenta para a gestão pública, de nível nacional e que envolve todas as instituições públicas. Hoje, são 8,5 mil entidades integrantes e, temos uma grande satisfação de poder dizer que, somos participantes e, sobretudo, que o primeiro passo foi dado”, explica a controladora geral da Casa”, Luziane Masarin Caliman.
A Membra do Comitê Gestor de Integridade, Daniela Braga Araújo Zamprogno, falou sobre o comitê e o programa. “O programa de Integridade que será instituído na Câmara Municipal, ele vai ser um conjunto de ações internas, que vão servir para combater, prevenir e remediar, atos de corrupção e, também conferir um cenário, para uma boa governaça pública, além de fazer com que a administração possa atuar mais fortemente, dentro dos princípios gerais, norteadores da administração pública, como por exemplo, a legalidade, a moralidade, a transparência, eficiência e também, combater atos de corrupção, e conferir uma maior transparência e confiabilidade dos munícipes, perante as organizações públicas. Para que esse programa possa ser instituído, o primeiro passo foi a instituição do Comitê Gestor de Integridade. O Comitê tem a função, no nosso cronograma, de apresentar até o dia 15 de dezembro, um plano de trabalho, com um programa de integridade, para a aprovação da alta administração e, sendo aprovado, vai ser possível que o Comitê faça a avaliação, o monitoramento, e se de fato, as ações que estão previstas no plano de trabalho, estão sendo implementadas”, pontua.
No final do evento, aconteceu a assinatura de compromisso do programa, assinada pelo presidente da Casa, Anderson Salvador, o promotor de Justiça, Lélio Marcarini, a presidente eleita da 15ª Subseção, Lélia Tavares Pereira, e o defensor público Ricardo Partelli.
