A primeira Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado de 2018, será realizada nesta quinta-feira (20), a partir das 13h, no município de Boa Esperança. Um dia depois, na sexta-feira (21), será a vez de moradores de São Gabriel da Palha, da Região Centro-Oeste, destacarem quais são os desafios dos locais onde moram e trabalham, e que merecem maior atenção do Governo, podendo também sugerir soluções para os desafios apontados.
Ao todo, o Governo do Estado realizará cinco Audiências Públicas presenciais, nas quais cidadãos capixabas poderão contribuir para a elaboração do Orçamento Anual 2018. Além de Boa Esperança e São Gabriel da Palha, eles acontecerão em Ibatiba (26), na Região do Caparaó; Santa Teresa (27), na Região Central Serrana; e Guarapari, na Região Metropolitana.
Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até às 18h do dia 2 de agosto.
O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca que é cada vez maior a importância da população na construção de boas políticas públicas que atendam às demandas da sociedade, adequadas à realidade de cada região, dentro das possibilidades do Governo.
“O Governo busca, cada vez mais, ampliar o diálogo com a população. Participando das Audiências e Públicas, os cidadãos ajudam o Governo a construir um presente e um futuro melhor para todos os capixabas”, diz o secretário da SEP.
Regis Mattos lembra que, atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população – especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.
Lei Orçamentária
Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
