Vereador enumera medidas para conter despesas.
O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia, Antônio Emílio (PPS), esteve na sede da Rede Notícia na última sexta-feira, onde concedeu entrevista exclusiva ao Grupo.
Durante a entrevista, Antônio ressaltou os projetos para redução de gastos na Casa de Leis, como o envio de pautas e comunicações formais por email, a instalação de uma biblioteca jurídica na Câmara, a possibilidade de abrir mão do seu salário de vereador, a realização de um Concurso Público na Câmara, a não utilização do celular a que a presidência da Casa tem direito e a nomeação do novo Diretor. Confira: Cargos comissionados e custo com papel
“Nós assumimos há poucos dias, juntamente com a nova Mesa Diretora e ainda estou tomando ciência do impacto dos cargos comissionados, do gasto com papéis, do qual já fizemos uma modificação e agora todas as pautas e comunicações formais para os vereadores, serão feitas via e-mail e com isso, economizaremos papel, tinta, energia, ajudamos no meio ambiente e usamos a tecnologia a nosso favor”.
Biblioteca
“É a cultura, é a divulgação, é através do fomento à educação que nós conseguimos mudar nosso País, nossa Cidade e nosso Estado e nós pretendemos disponibilizar o espaço para a comunidade voltado para a área técnica, legislativa, política e de ciências de 3° grau. Existe a Biblioteca Doutor Eduardo Durão Cunha, que atinge a classe do ensino básico e do ensino
fundamental. Essa nossa seria mais técnica, para dar subsídio para os vereadores e os servidores trabalharem e, além disso, esse espaço vai estar disponível para a população, também”.
Salário de vereador
“Eu sou servidor público desde 2010. O primeiro concurso público que passei foi na Receita Federal de São Mateus, onde trabalhei por um ano e meio. Depois, fui aprovado no concurso público como analista judiciário no Fórum de Nova Venécia, onde exerço a função desde março de 2012. Não tem problema nenhum um servidor público compatibilizar sua atividade
com a vereança. A grande questão, hoje, sou eu ter assumido a atribuição de presidente.
Atualmente, estou de férias, e estou aproveitando o período para me adaptar nessa situação. Já existe um entendimento recente, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado, que permite ao presidente compatibilizar a sua atividade com o cargo efetivo. É uma questão que ainda
estou decidindo, mas eu não entrei na política com intuito de acumular salários, mas sim,
por vocação e para servir à nossa comunidade. Se for preciso, nesses dois anos, que
eu abra mão de um salário, e nesse caso seria o de vereador, já que o do Fórum é mais
alto, eu abrirei, o que seria uma boa economia para a Câmara”.
Concurso Público
“É muito necessário. A Constituição garante que o corpo de um órgão público tem que ser efetivo. Existem alguns cargos que têm que ser comissionados sim, mas o grosso tem que ser ocupado por servidores efetivos.
Vou dar um exemplo: a Câmara hoje tem um servidor comissionado ocupando o
cargo de técnico em informática.
Não pode. Isso tem que ser uma função efetiva, que é o que a instituição precisa”.
Exonerações e nomeações
“Nós estamos indo com muita cautela e muita prudência. Alguns cargos estão sendo
exonerados e alguns ocupados.
Outros ainda não foram exonerados, como o diretor geral. Ele é o suporte da Mesa Diretora da administração.
Hoje, continua o mesmo diretor, mas ainda existem muitos quadros bons no nosso circuito político, na nossa Cidade, aptos a ocupar o cargo. Então, dentro dessas ideias de cautela e
prudência, nós ainda vamos levar alguns dias para fazer essa definição, por se tratar de um cargo importantíssimo”.
Celular da presidência
Em mais uma medida que objetiva economia para a Casa de Leis, Antônio Emílio declarou que não vai utilizar o telefone celular da Câmara para uso exclusivo da presidência.
A medida vale enquanto ele ocupar o principal cargo na Casa, até o final de 2018. Neste
período, o presidente pretende utilizar apenas seu celular particular.
Segundo ele, nos últimos dois anos, a linha telefônica da presidência gerou despesa de cerca de R$ 6 mil.
“Todo vereador utiliza seu próprio celular. Ainda que a função de presidente tenha maiores responsabilidades, não justifica uma linha exclusiva, diferenciada dos outros parlamentares. Além disso, esse dinheiro vai ser revertido em benefícios para nossa sociedade, visto que pretendemos devolver verba ao Poder Executivo, na medida do possível”, definiu Antônio Emílio.
