Na busca por um fortalecimento ainda maior da atuação legislativa, 59 Câmaras de Vereadores dos municípios capixabas aderiram ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e dos municípios.
A adesão foi formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica, conforme o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicado no Diário do Legislativo desta terça-feira, 22.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou a importância dessa união de esforços entre as Casas Legislativas. “Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade”, ressaltou o deputado.
O Acordo de Cooperação Técnica tem objetivos bem definidos, incluindo:
- Atuação Proativa: Promover mecanismos que permitam uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
- Defesa Constitucional: Garantir a preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo e de seus membros.
- Integração das Casas Legislativas: Unir esforços entre as Casas Legislativas estaduais e municipais para alcançar objetivos comuns.
- Compartilhamento de Experiências: Estimular o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas administrativas, tecnológicas e fiscalizatórias.
- Estudo de Temas Relevantes: Analisar temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
- Divulgação de Atividades: Divulgar atividades, trabalhos e projetos de interesse coletivo através dos canais de comunicação das instituições participantes.
O Acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.
Segue a lista completa das Câmaras Municipais que fizeram adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo:
Afonso Cláudio
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto do Rio Novo
Alfredo Chaves
Anchieta
Apiacá
Baixo Guandu
Boa Esperança
Barra de São Francisco
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro do Itapemirim
Cariacica
Colatina
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Governador Lindenberg
Guaçuí
Ibatiba
Ibitirama
Irupi
Iconha
Itaguaçu
Itapemirim
Itarana
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva
Laranja da Terra
Marataízes
Marechal Floriano
Mimoso do Sul
Mucurici
Muniz Freire
Montanha
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Presidente Kennedy
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
São Domingos do Norte
São Gabriel da Palha
São José do Calçado
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Pavão
Vila Valério
Vila Velha
Vitória
